Processo nº 0800695-69.2012.4.05.8100
2ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 701 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0811227-40.2021.4.05.0000
SREEO
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Arrolamento de Bens · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 1012684-61.2026.4.01.0000
Gabinete 21
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Arrolamento de Bens
Processo nº 1042704-11.2021.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Arrolamento de Bens
Processo nº 0004966-53.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Incidência sobre Aposentadoria · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Arrolamento de Bens
Processo nº 1024467-55.2023.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários · Anulação de Débito Fiscal · Arrolamento de Bens
Processo nº 0014985-56.2025.4.05.8201
10ª Vara Federal
Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário · Indenização por Dano Material · Repetição de indébito · Arrolamento de Bens
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