Processo nº 1024467-55.2023.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 512 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0807141-89.2022.4.05.0000
SREEO
Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor
Processo nº 0811593-74.2024.4.05.0000
PRESIDÃNCIA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0000490-50.2017.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 0806308-66.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários
Processo nº 0000796-19.2017.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários · Ônus da Prova · Desconsideração da Personalidade Jurídica
Processo nº 0814369-41.2017.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários
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