ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 24/10/2024

Agravo em Recurso Especial nº 50010199520224036003

Processo nº 5001019-95.2022.4.03.6003

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Vícios de Construção · Indenização por Dano Moral · Negativa de Prestação Jurisdicional · Inépcia da Inicial · Indenização por Dano Material
Vícios de ConstruçãoIndenização por Dano MoralNegativa de Prestação JurisdicionalInépcia da InicialIndenização por Dano Material
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Vícios de Construção

19% procedente2% parcialmente procedente79% improcedente

Calculado de 14.188 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Vícios de Construção →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.