Processo nº 5000511-57.2023.8.19.0500
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 358 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 8000140-66.2024.8.24.0080
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Contagem de Prazo para os Benefícios · Pena Privativa de Liberdade · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Progressão de Regime
Processo nº 0000332-49.2024.8.26.0026
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Roubo Majorado · Pena Privativa de Liberdade · Progressão de Regime · Contagem de Prazo para os Benefícios
Processo nº 5002525-14.2023.8.19.0500
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Contagem de Prazo para os Benefícios · Caso do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, Rio de Janeiro
Processo nº 0008293-75.2023.8.26.0026
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Pena Privativa de Liberdade · Contagem de Prazo para os Benefícios · Progressão de Regime · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
Processo nº 5019866-26.2024.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Roubo Majorado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Progressão de Regime · Contagem de Prazo para os Benefícios · Receptação
Processo nº 0004895-29.2023.8.26.0509
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Roubo Majorado · Pena Privativa de Liberdade · Progressão de Regime · Contagem de Prazo para os Benefícios · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
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