Processo nº 5000346-05.2009.8.21.0028
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.476 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0066894-68.2022.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Anônima · Execução - Cumprimento de Sentença · Recuperação judicial e Falência · Condições da Ação · Inadimplemento · Honorários Advocatícios
Processo nº 5070364-33.2022.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Anônima · Pagamento · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 0533141-13.2008.8.21.0001
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Anônima · Cláusulas Abusivas · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios
Processo nº 5000953-26.2011.8.24.0008
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Anônima · Indenização por Dano Moral · Penhora / Depósito/ Avaliação · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material
Processo nº 5194323-41.2022.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Anônima · Causas Supervenientes à Sentença · Levantamento de Valor · Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 0006212-03.2021.8.19.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Anônima · Indenização por Dano Material · Honorários Periciais · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Busca e Apreensão
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