STJImprocedenteJulgamento: 10/01/2022

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 24850728120218130000

Processo nº 2485072-81.2021.8.13.0000

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Trancamento · Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · COVID-19

Trancamento Prisão Preventiva Tráfico de Drogas e Condutas Afins Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins COVID-19

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Trancamento

13% procedente24% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 685 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Trancamento →

STMHabeas Corpus CriminalNão conhecido
Habeas Corpus Criminal nº 70002138320267000000
Processo nº 7000213-83.2026.7.00.0000
Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
Falsificação de documento · Falsidade ideológica · Suspensão do Processo · Trancamento · Acordo de Não Persecução Penal
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 01005575020268130000
Processo nº 0100557-50.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Trancamento · Prisão Preventiva
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00284907620258179000
Processo nº 0028490-76.2025.8.17.9000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Trancamento · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Associação Criminosa
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusImprocedente
Habeas Corpus nº 00220427820263000000
Processo nº 0022042-78.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Trancamento · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialImprocedente
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50160960920254030000
Processo nº 5016096-09.2025.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Estelionato Majorado · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Supressão de documento · Trancamento · Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 23079724020258260000
Processo nº 2307972-40.2025.8.26.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Trancamento
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.