Agravo em Recurso Especial nº 23258747420238260000
Processo nº 2325874-74.2023.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
AREsp 3099965/SP (2025/0435945-0)
RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO
ALLISSON HENRIQUE GUARIZO - SP242725
IEDA CLÁUDIA CRAVEIRO SALVIO - SP173371
JOSÉ AFONSO CRAVEIRO SALVIO - SP212085
INTERESSADO : LYDIO DE SOUSA RODRIGUES
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 2325874-74.2023.8.26.0000 · GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO · julgado em 05/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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