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STJImprocedenteJulgamento: 15/03/2024

Agravo em Recurso Especial nº 22531166820218260000

Processo nº 2253116-68.2021.8.26.0000

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Assuntos (classificação CNJ)

Espécies de Títulos de Crédito

Inteiro teor — prévia

AREsp 2591324/SP (2024/0088740-2)

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO

WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA - SP306366

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS - MG096109

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA - MG129307

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

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Espécies de Títulos de Crédito

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 2253116-68.2021.8.26.0000 · GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO · julgado em 15/03/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Espécies de Títulos de Crédito

35% procedente7% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 205 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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