STJImprocedenteJulgamento: 29/07/2025

Recurso Especial nº 22318960920248260000

Processo nº 2231896-09.2024.8.26.0000

Superior Tribunal de Justiça

Recuperação judicial e Falência · Repetição do Indébito · Pagamento com Sub-rogação · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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Como os tribunais decidem: Recuperação judicial e Falência

33% procedente14% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 2.026 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 10294700820258110000

    Processo nº 1029470-08.2025.8.11.0000

    GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

    Recuperação judicial e Falência · Cédula de Produto Rural · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 08048784020198020000

    Processo nº 0804878-40.2019.8.02.0000

    GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

    Recuperação judicial e Falência · Concurso de Credores · Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50470084620188130024

    Processo nº 5047008-46.2018.8.13.0024

    GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

    Seguro · Recuperação judicial e Falência · Litigância de Má-Fé · Ônus da Prova · Espécies de Contratos · Legitimidade Ativa e Passiva · Obrigação de Fazer / Não Fazer

  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 10091053620238260597

    Processo nº 1009105-36.2023.8.26.0597

    GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

    Recuperação judicial e Falência · Espécies de Títulos de Crédito · Competência · Cumprimento Provisório de Sentença

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 10278465520248110000

    Processo nº 1027846-55.2024.8.11.0000

    GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

    Concurso de Credores · Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Liminar · Recuperação judicial e Falência

  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 21152241520248260000

    Processo nº 2115224-15.2024.8.26.0000

    GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

    Recuperação judicial e Falência · Provas · Honorários Advocatícios · Efeito Suspensivo a Recurso · Direito de Preferência

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