Processo nº 2134099-04.2022.8.26.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Inteiro teor disponível
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Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.298 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5001382-18.2024.8.13.0016
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Inventário e Partilha · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Prestação de Serviços
Processo nº 0179249-43.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Transação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Inventário e Partilha · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 0804487-29.2026.8.10.0029
3� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
Inventário e Partilha
Processo nº 1018002-13.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado
Multa Cominatória / Astreintes · Dissolução · Inventário e Partilha · Causas Supervenientes à Sentença
Processo nº 0003033-57.2026.8.17.2420
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
Inventário e Partilha · Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Administração de herança
Processo nº 7001311-04.2026.8.22.0002
ARIQUEMES - 4ª VARA CÍVEL
Adjudicação de herança · Inventário e Partilha · Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
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