Agravo em Recurso Especial nº 20140748820248260000
Processo nº 2014074-88.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
AREsp 3004723/SP (2025/0287161-4)
RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO - RJ169615
FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO - DF075061
HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN - RJ169770
PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS - RJ165770
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 2014074-88.2024.8.26.0000 · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA · julgado em 01/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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