STJParcialmente procedenteJulgamento: 19/07/2025

Agravo em Recurso Especial nº 11234869320238260100

Processo nº 1123486-93.2023.8.26.0100

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Assuntos (classificação CNJ)

Planos de saúde

Inteiro teor — prévia

AREsp 2994326/SP (2025/0266400-1)

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 1123486-93.2023.8.26.0100 · GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO · julgado em 19/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Planos de saúde

54% procedente3% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 529 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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