ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 21/05/2025

Recurso Especial nº 10502064020224013500

Processo nº 1050206-40.2022.4.01.3500

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Vícios de Construção · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Prescrição e Decadência · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Vícios de ConstruçãoObrigação de Fazer / Não FazerPrescrição e DecadênciaIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Vícios de Construção

19% procedente2% parcialmente procedente79% improcedente

Calculado de 14.188 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Vícios de Construção →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.