STJParcialmente procedenteJulgamento: 20/02/2025

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10373638420248110000

Processo nº 1037363-84.2024.8.11.0000

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Roubo Majorado · Crime Tentado · Associação Criminosa · Cerceamento de Defesa · Rejeição · Prisão Preventiva
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Como os tribunais decidem: Roubo Majorado

60% procedente7% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 20.015 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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