Processo nº 1016279-93.2018.8.26.0008
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.022 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0067612-29.2026.8.05.0001
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cláusulas Abusivas · Reajuste contratual · Repetição do Indébito
Processo nº 3023556-61.2025.8.06.0001
GADES - JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO
Erro Médico · Fornecimento de medicamentos · Reajuste contratual · Rescisão / Resolução · Serviços Hospitalares
Processo nº 0021615-36.2026.8.19.0000
SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 13 C�MARA C�VEL
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Reajuste contratual · Cláusulas Abusivas
Processo nº 0017539-66.2026.8.19.0000
GAB DES CELSO SILVA FILHO
Acidente de Trânsito · Reajuste contratual · Serviços Hospitalares · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 0051830-21.2025.8.17.8201
2º GABINETE DA 3ª TURMA RECURSAL - 1º COLÉGIO RECURSAL - CAPITAL
Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar · Reajuste contratual · Fornecimento de insumos
Processo nº 0000420-74.2026.8.17.4001
31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B
Tratamento médico-hospitalar · Reajuste contratual · Fornecimento de insumos · Fornecimento de medicamentos
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