STJImprocedenteJulgamento: 08/09/2023

Recurso Especial nº 10011504420168260129

Processo nº 1001150-44.2016.8.26.0129

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Vigilância Sanitária e Epidemiológica · Exercício Profissional

Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Vigilância Sanitária e Epidemiológica Exercício Profissional

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais

11% procedente2% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 2.173 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais →

TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08057093020234058300
Processo nº 0805709-30.2023.4.05.8300
5ª Vara Federal
Nulidade de ato administrativo · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
Ver decisão completa
TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002841120255170009
Processo nº 0000284-11.2025.5.17.0009
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Fiscalização
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101065120245030105
Processo nº 0010106-51.2024.5.03.0105
Gabinete da Presidencia
Fiscalização · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Segurança e Medicina do Trabalho · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Dano ao Erário · Improbidade Administrativa · Enriquecimento ilícito · Infração Administrativa · Registro de Trabalho Portuário/Órgão
Ver decisão completa
TRF5Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 08000065220224058204
Processo nº 0800006-52.2022.4.05.8204
12ª Vara Federal
Liminar · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Tutela de Urgência · Nulidade de ato administrativo
Ver decisão completa
TRF5Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 08042192920254058000
Processo nº 0804219-29.2025.4.05.8000
3ª Vara Federal
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Ver decisão completa
TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002943220255110006
Processo nº 0000294-32.2025.5.11.0006
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.