Processo nº 0828697-24.2019.8.12.0001
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.262 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0707913-54.1998.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Liquidação / Cumprimento / Execução · Desapropriação Indireta · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Processo nº 5006367-98.2026.8.08.0048
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - SERRA
Desapropriação Indireta · Desapropriação · Desapropriação de Imóvel Urbano · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0015953-54.2025.8.27.2700
GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Desapropriação Indireta · Política Pública de Preços · Honorários Periciais
Processo nº 0527425-34.2017.8.05.0001
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Desapropriação Indireta · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Perícia Judicial · Indenização por Dano Material
Processo nº 5000633-38.2020.4.02.5106
VICE-PRESIDÃNCIA
Desapropriação Indireta · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Cerceamento de Defesa · Indenização por Dano Material · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Não Realizada
Processo nº 5000547-91.2015.4.04.7109
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Desapropriação Indireta · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária · Títulos da Dívida Agrária
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