STJProcedenteJulgamento: 11/11/2024

Agravo em Recurso Especial nº 50005479120154047109

Processo nº 5000547-91.2015.4.04.7109

GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA

Desapropriação Indireta · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária · Títulos da Dívida Agrária

Desapropriação Indireta Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Títulos da Dívida Agrária

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desapropriação Indireta

42% procedente15% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 1.262 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desapropriação Indireta →

TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedente
Agravo em Recurso Especial nº 07079135419988130024
Processo nº 0707913-54.1998.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Liquidação / Cumprimento / Execução · Desapropriação Indireta · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Ver decisão completa
TJESDesapropriaçãoImprocedente
Desapropriação nº 50063679820268080048
Processo nº 5006367-98.2026.8.08.0048
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - SERRA
Desapropriação Indireta · Desapropriação · Desapropriação de Imóvel Urbano · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJTOAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00159535420258272700
Processo nº 0015953-54.2025.8.27.2700
GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Desapropriação Indireta · Política Pública de Preços · Honorários Periciais
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 05274253420178050001
Processo nº 0527425-34.2017.8.05.0001
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Desapropriação Indireta · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Perícia Judicial · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50006333820204025106
Processo nº 5000633-38.2020.4.02.5106
VICE-PRESIDÃNCIA
Desapropriação Indireta · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Cerceamento de Defesa · Indenização por Dano Material · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Não Realizada
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50125091120224020000
Processo nº 5012509-11.2022.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Desapropriação Indireta · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Correção Monetária · Juros · Taxa SELIC
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.