ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 23/02/2022

Recurso Especial nº 08188862720178140301

Processo nº 0818886-27.2017.8.14.0301

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Contratos Administrativos · Execução Contratual
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoContratos AdministrativosExecução Contratual
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

48% procedente5% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 779 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso →
  • TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
    Embargos de Declaração Cível nº 50370462720258130000

    Processo nº 5037046-27.2025.8.13.0000

    1ª Câmara Cível

    Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Termo Aditivo

    Ver decisão completa
  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50026607320264020000

    Processo nº 5002660-73.2026.4.02.0000

    GABINETE 20

    Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Rescisão / Resolução · Penhora / Depósito/ Avaliação · Locação de Imóvel · Expropriação de Bens · Suspensão da Execução

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 05001047920184025118

    Processo nº 0500104-79.2018.4.02.5118

    GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

    Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Esbulho / Turbação / Ameaça · Indeferida · Coisa Julgada · Interdito Proibitório

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50005367620224025006

    Processo nº 5000536-76.2022.4.02.5006

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Multas e demais Sanções · Terreno de Marinha · Utilização de bens públicos · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

    Ver decisão completa
  • TJAMPedido de ProvidênciasImprocedente
    Pedido de Providências nº 40126724720248040000

    Processo nº 4012672-47.2024.8.04.0000

    GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO

    Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

    Ver decisão completa
  • TRF5Procedimento Comum CívelProcedente
    Procedimento Comum Cível nº 08090505720244058000

    Processo nº 0809050-57.2024.4.05.8000

    1ª Vara Federal

    Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Ambiental · Direito Autoral · Área de Preservação Permanente · Revogação/Anulação de multa ambiental

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.