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STJParcialmente procedenteJulgamento: 09/11/2021

Recurso Especial nº 08035855020204050000

Processo nº 0803585-50.2020.4.05.0000

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Assuntos (classificação CNJ)

Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária · Correção Monetária

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Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCorreção Monetária

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0803585-50.2020.4.05.0000 · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES · julgado em 09/11/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Correção Monetária

48% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 28.777 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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