Processo nº 0803120-07.2021.4.05.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 108 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1017860-79.2021.4.01.3400
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Gratificações Por Atividades Específicas · Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
Processo nº 5001186-67.2026.4.02.0000
GABINETE 19
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificações Por Atividades Específicas
Processo nº 0801683-39.2021.4.05.8500
SREEO
Extinção da Execução · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Gratificações Por Atividades Específicas · Extensão de Vantagem aos Inativos
Processo nº 0003598-46.2015.8.15.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Violação dos Princípios Administrativos · Negativa de Prestação Jurisdicional · Prescrição Intercorrente · Gratificações Por Atividades Específicas
Processo nº 1019996-78.2024.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Gratificações Por Atividades Específicas · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE
Processo nº 0000995-05.2022.8.27.2721
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gratificações Por Atividades Específicas
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