Recurso Especial nº 08017034220214058302
Processo nº 0801703-42.2021.4.05.8302
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
REsp 2153174/PE (2024/0231084-4)
RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
VICTÓRIA LETICIA DE LIMA ARAÚJO - PE052242
INTERESSADO : BRAPOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
INTERESSADO : BRAMAIS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/06/2026 a 08/06/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0801703-42.2021.4.05.8302 · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA · julgado em 25/06/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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