Processo nº 0420417-46.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.026 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1029470-08.2025.8.11.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Recuperação judicial e Falência · Cédula de Produto Rural · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0804878-40.2019.8.02.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Recuperação judicial e Falência · Concurso de Credores · Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa
Processo nº 2231896-09.2024.8.26.0000
Superior Tribunal de Justiça
Recuperação judicial e Falência · Repetição do Indébito · Pagamento com Sub-rogação · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 5047008-46.2018.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Seguro · Recuperação judicial e Falência · Litigância de Má-Fé · Ônus da Prova · Espécies de Contratos · Legitimidade Ativa e Passiva · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 1009105-36.2023.8.26.0597
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Recuperação judicial e Falência · Espécies de Títulos de Crédito · Competência · Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 1027846-55.2024.8.11.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Concurso de Credores · Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Liminar · Recuperação judicial e Falência
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