Processo nº 0308916-89.2011.8.13.0433
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
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Calculado de 356 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 7001192-95.2026.8.22.0017
ALTA FLORESTA D'OESTE - VARA ÚNICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento da Própria Saúde · Custeio de Assistência Médica · Urgência
Processo nº 0817593-45.2021.4.05.8100
SREEO
Salário-Educação · Seguro Acidentes do Trabalho · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · 1/3 de férias · Auxílio-Alimentação · Contribuição sobre a folha de salários · Custeio de Assistência Médica · Indenização Trabalhista · Reembolso auxílio-creche · Salário
Processo nº 7000432-49.2026.8.22.0017
ALTA FLORESTA D'OESTE - VARA ÚNICA
Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar · Assistência à Saúde · Consulta · Custeio de Assistência Médica
Processo nº 0805313-08.2022.4.05.8100
1ª Vara Federal
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Deficiente · Cumulação · Demonstrat
Processo nº 1003640-31.2020.4.01.3200
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Contribuições Sociais · Auxílio-transporte · Auxílio-Alimentação · Custeio de Assistência Médica · Pagamento Indevido
Processo nº 0803693-24.2023.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Auxílio-Alimentação · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Custeio de Assistência Médica · Indenização Trabalhista · Salário-Maternidade · Seguro Acidentes do Trabalho
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