Processo nº 0232182-33.2017.4.02.5120
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
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Calculado de 1.447 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1003679-41.2024.4.01.3603
1ª TR - R3 - Cuiabá
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Salário-Educação · Contribuição INCRA · Seguro Acidentes do Trabalho
Processo nº 0003122-52.2010.4.05.8000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
1/3 de férias · Gratificação Natalina/13º Salário · Seguro Acidentes do Trabalho · Expedição de CND · Salário-Maternidade
Processo nº 0002931-32.2009.4.05.8100
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Contribuições Previdenciárias · Suspensão da Exigibilidade · Seguro Acidentes do Trabalho · Salário-Maternidade · 1/3 de férias
Processo nº 0809910-41.2018.4.05.8300
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Compensação · Seguro Acidentes do Trabalho · Salário-Maternidade · Contribuição sobre a folha de salários · 1/3 de férias · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Processo nº 0817593-45.2021.4.05.8100
SREEO
Salário-Educação · Seguro Acidentes do Trabalho · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · 1/3 de férias · Auxílio-Alimentação · Contribuição sobre a folha de salários · Custeio de Assistência Médica · Indenização Trabalhista · Reembolso auxílio-creche · Salário
Processo nº 0808657-51.2023.4.05.8200
Vice-Presidência
Contribuição sobre a folha de salários · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização Trabalhista · Salário-Maternidade · Seguro Acidentes do Trabalho · Compensação · Repetição de indébito
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