Ação Rescisória nº 01404109020193000000
Processo nº 0140410-90.2019.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
EDcl nos AR 6476/DF (2019/0140410-2)
RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
SILVIO MARTINS VIANNA - PR020314
GERALDO DALCANALE - PR003520
ARTUR PEREIRA ALVES JÚNIOR - PR018851
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2026 a 24/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Gurgel de Faria.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Ação Rescisória · Processo nº 0140410-90.2019.3.00.0000 · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS · julgado em 17/05/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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