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STJParcialmente procedenteJulgamento: 10/12/2025

Agravo em Recurso Especial nº 01017278720168200105

Processo nº 0101727-87.2016.8.20.0105

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Assuntos (classificação CNJ)

Compra e Venda · Indenização por Dano Moral

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Compra e VendaIndenização por Dano Moral

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 0101727-87.2016.8.20.0105 · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA · julgado em 10/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compra e Venda

55% procedente6% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 392 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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