ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 16/08/2024

Agravo em Recurso Especial nº 00498446820188160000

Processo nº 0049844-68.2018.8.16.0000

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Seguro · Vícios de Construção · Indenização por Dano Material · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Assistência Judiciária Gratuita
SeguroVícios de ConstruçãoIndenização por Dano MaterialÔnus da ProvaObrigação de Fazer / Não FazerAssistência Judiciária Gratuita
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Seguro

44% procedente2% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 35.953 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Seguro →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.