STJImprocedenteJulgamento: 10/02/2020

Agravo em Recurso Especial nº 00307711920174039999

Processo nº 0030771-19.2017.4.03.9999

GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Concessão · Indenização por Dano Moral · Auxílio por Incapacidade Temporária · Restabelecimento
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Incapacidade Permanente

30% procedente0% parcialmente procedente70% improcedente

Calculado de 495.150 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.