Processo nº 0030187-56.2018.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.764 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5010905-55.2023.8.13.0027
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Crédito Direto ao Consumidor - CDC · Empréstimo consignado · Enriquecimento sem Causa · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0002102-89.2020.8.27.2742
GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Perdas e Danos · Irregularidade no atendimento · Enriquecimento sem Causa · Indenização por Dano Material
Processo nº 0001247-05.2026.8.05.0191
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO
Enriquecimento sem Causa · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0004135-83.2025.8.25.0074
0 GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Interpretação / Revisão de Contrato · Indenização por Dano Moral · Enriquecimento sem Causa · Dever de Informação · Direito Autoral
Processo nº 0016973-28.2025.8.25.0084
0 GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Enriquecimento sem Causa · Indenização por Dano Material · Perdas e Danos · Irregularidade no atendimento · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Liminar · Práticas Abusivas · Cláusula Penal
Processo nº 0726212-80.2023.8.02.0001
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Indenização por Dano Material · Vendas casadas · Dever de Informação · Seguro · Enriquecimento sem Causa
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