Processo nº 0027578-91.2011.8.06.0071
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.240 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0168105-72.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Prisão Preventiva · Homicídio Simples · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Perseguição · Crime Tentado
Processo nº 0257217-72.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Prisão Preventiva · Homicídio Simples · Vias de fato · Contra a Mulher · Violência Psicológica contra a Mulher · Crime Tentado
Processo nº 5019243-69.2025.8.08.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Homicídio Simples · Crime Tentado · Crimes de Trânsito · Desobediência · Desacato · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Ameaça
Processo nº 0000390-98.2024.8.08.0011
GAB. DESEMB. EDER PONTES DA SILVA - VITORIA
Homicídio Simples · Resistência · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Prisão Preventiva · Crime Tentado
Processo nº 0817331-24.2025.8.14.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Simples · Crime Tentado · Prisão Preventiva · Ausência de Fundamentação · Resistência · Ameaça · Desobediência · Cerceamento de Defesa
Processo nº 0621578-54.2025.8.06.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Homicídio Simples · Cerceamento de Defesa · Ausência de Fundamentação · Prova Ilícita · Prisão Preventiva
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