Processo nº 0019584-96.2013.8.14.0401
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.182 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0008169-97.2017.8.06.0143
GADES - ROSILENE FERREIRA FACUNDO
Crime Tentado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Latrocínio · Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Processo nº 0964723-92.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Latrocínio · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crime Tentado
Processo nº 0000502-65.2019.8.18.0140
GAB. DES. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crime Tentado · Roubo Majorado · Latrocínio
Processo nº 0804628-88.2024.8.18.0031
GAB. DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Crime Tentado · Latrocínio · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 0124445-29.2018.8.09.0036
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Latrocínio · Crime Tentado · Nulidade · Aplicação da Pena · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Processo nº 0709600-61.2025.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Latrocínio · Crime Tentado · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Receptação · Prisão Preventiva
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