Processo nº 0804628-88.2024.8.18.0031
GAB. DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.524 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0168105-72.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Prisão Preventiva · Homicídio Simples · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Perseguição · Crime Tentado
Processo nº 1013323-67.2026.8.11.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crime Tentado
Processo nº 0010131-50.2026.8.06.0173
GADES - MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
Homicídio qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Homicídio Qualificado · Crime Tentado · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 0144213-37.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Extorsão · Crime Tentado
Processo nº 0257217-72.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Prisão Preventiva · Homicídio Simples · Vias de fato · Contra a Mulher · Violência Psicológica contra a Mulher · Crime Tentado
Processo nº 0008169-97.2017.8.06.0143
GADES - ROSILENE FERREIRA FACUNDO
Crime Tentado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Latrocínio · Posse de Drogas para Consumo Pessoal
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