ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 15/02/2020

Agravo em Recurso Especial nº 00173792720074013400

Processo nº 0017379-27.2007.4.01.3400

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoReajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

40% procedente13% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 8.027 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.