STJParcialmente procedenteJulgamento: 14/08/2024

Agravo em Recurso Especial nº 00167721720238160000

Processo nº 0016772-17.2023.8.16.0000

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA

Mútuo · Interpretação / Revisão de Contrato · Preclusão / Coisa Julgada · Penhora / Depósito/ Avaliação · Juros · Perícia Judicial

Mútuo Interpretação / Revisão de Contrato Preclusão / Coisa Julgada Penhora / Depósito/ Avaliação Juros Perícia Judicial

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Mútuo

52% procedente4% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 7.868 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Mútuo →

TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51421621520268217000
Processo nº 5142162-15.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Claudia Maria Hardt
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Contratos Bancários · Alienação Fiduciária · Mútuo · Pressupostos Processuais
Ver decisão completa
TJSEApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00323962020248250001
Processo nº 0032396-20.2024.8.25.0001
G-23 DES. EDIVALDO DOS SANTOS
Defeito, nulidade ou anulação · Mútuo · Assistência Judiciária Gratuita · Prestação de Serviços · Contratos Bancários
Ver decisão completa
TJDFTApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 07003648220218070014
Processo nº 0700364-82.2021.8.07.0014
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE SEGUNDO GRAU MAR?LIA DE ?VILA E SILVA SAMPAIO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Pagamento · Indenização por Dano Moral · Mútuo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
TJDFTApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 07463465620248070001
Processo nº 0746346-56.2024.8.07.0001
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O
Cédula de Crédito Bancário · Sociedade · Atos Unilaterais · Mútuo · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito
Ver decisão completa
TRF5Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 00170675920224058300
Processo nº 0017067-59.2022.4.05.8300
3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Espécies de Contratos · Cartão de Crédito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Direito de Imagem · Contratos Bancários · Mútuo · Cartão de Crédito
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08013113120258180069
Processo nº 0801311-31.2025.8.18.0069
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Caução · Mútuo · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Pessoas com deficiência · Repetição do Indébito
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.