Recurso Especial nº 00101554920248272700
Processo nº 0010155-49.2024.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
REsp 2209526/TO (2025/0138987-2)
RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
ANDRE MENDES MOREIRA - MG087017
MISABEL ABREU MACHADO DERZI - SP255348A
ALEXANDRE DE CASTRO BARONI - SP366718
GUILHERME CAMARGOS QUINTELA - SP304604
VERA ANANDA DA SILVEIRA - SP422849
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/10/2025 a 15/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Prévia pública (~97% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0010155-49.2024.8.27.2700 · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS · julgado em 19/04/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.