Processo nº 0009798-42.2020.8.27.2722
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 916 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 3018896-32.2026.8.06.6001
23ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Acidente de Trânsito · Renovação de Matrícula - Inadimplência
Processo nº 5013243-95.2025.8.24.0036
Gab. 04 - 9ª Câmara de Direito Civil
Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Cláusulas Abusivas · Dever de Informação · Oferta e Publicidade · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Mensalidades
Processo nº 0021289-15.2026.8.27.2729
Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas
Acesso sem Conclusão do Ensino Médio · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
Processo nº 0008275-61.2026.8.27.2729
Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Palmas
Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Processo nº 0037850-85.2025.4.05.8100
Desemb. Fed. Germana Moraes
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
Processo nº 0000306-05.2026.4.05.8205
14ª Vara Federal
Autonomia da Instituição de Ensino · Perda de Prazo de Matrícula · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
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