Processo nº 0009382-37.2020.8.17.9000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 494 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1013323-67.2026.8.11.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crime Tentado
Processo nº 0622967-40.2026.8.06.0000
GADES - MARIO PARENTE TEOFILO NETO
Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0533054-52.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Prisão Preventiva · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Excesso de prazo para instrução / julgamento
Processo nº 1010100-09.2026.8.11.0000
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Excesso de prazo para instrução / julgamento · Prisão Preventiva · Habeas Corpus - Cabimento · Homicídio Qualificado
Processo nº 1008184-37.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal
Homicídio Qualificado · Habeas Corpus - Cabimento · Constrangimento ilegal · Prisão Preventiva · Excesso de prazo para instrução / julgamento
Processo nº 5958064-90.2025.8.09.0000
Superior Tribunal de Justiça
Homicídio Qualificado · Prisão Preventiva · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Crime Tentado
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