ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 10/02/2021

Recurso Especial nº 00073225620034036108

Processo nº 0007322-56.2003.4.03.6108

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Provas · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)ProvasAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAverbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Concessão
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

56% procedente6% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 15.242 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.