ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 12/03/2020

Recurso Especial nº 00066223820144025101

Processo nº 0006622-38.2014.4.02.5101

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Base de Cálculo · Repetição de indébito · 1/3 de férias · Indenização Trabalhista · Seguro Acidentes do Trabalho · CND/Certidão Negativa de Débito
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoBase de CálculoRepetição de indébito1/3 de fériasIndenização TrabalhistaSeguro Acidentes do TrabalhoCND/Certidão Negativa de Débito
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

13% procedente3% parcialmente procedente85% improcedente

Calculado de 62.006 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.