ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 24/07/2023

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00053985220238250000

Processo nº 0005398-52.2023.8.25.0000

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Estelionato Majorado · Prisão Preventiva · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Prisão Domiciliar / Especial
Estelionato MajoradoPrisão PreventivaExcesso de prazo para instrução / julgamentoPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaPrisão Domiciliar / Especial
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estelionato Majorado

60% procedente3% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 5.437 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Estelionato Majorado →
  • TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
    Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00003540320174058100

    Processo nº 0000354-03.2017.4.05.8100

    32ª Vara Federal

    Estelionato Majorado · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Fraude na Entrega de Coisa

    Ver decisão completa
  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00312734120258179000

    Processo nº 0031273-41.2025.8.17.9000

    GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

    Associação Criminosa · Estelionato Majorado · Prisão Preventiva · Falsidade ideológica · Invasão de Dispositivo Informático

    Ver decisão completa
  • TRF1Apelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 10063920720254014200

    Processo nº 1006392-07.2025.4.01.4200

    Gabinete 29

    Corrupção passiva · Restituição de Coisas Apreendidas · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Estelionato Majorado · Corrupção ativa

    Ver decisão completa
  • STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialImprocedente
    Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50160960920254030000

    Processo nº 5016096-09.2025.4.03.0000

    GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

    Estelionato Majorado · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Supressão de documento · Trancamento · Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações

    Ver decisão completa
  • TRF5Apelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 00015435020164058100

    Processo nº 0001543-50.2016.4.05.8100

    Desemb. Fed. Germana Moraes

    Falso testemunho ou falsa perícia · Estelionato Majorado · Corrupção passiva · Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Violação do sigilo funcional · Corrupção ativa

    Ver decisão completa
  • TRF1Apelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 00274944220194013900

    Processo nº 0027494-42.2019.4.01.3900

    Gabinete 29

    Associação Criminosa · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Estelionato Majorado · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Receptação · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.