Processo nº 0003585-27.2009.8.26.0493
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 7.198 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0676075-45.2020.8.04.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA IDA MARIA COSTA DE ANDRADE
Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Auxílio-Doença Acidentário · Incapacidade Laborativa Permanente · Regularidade Formal
Processo nº 0803397-66.2018.4.05.8200
SREEO
Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Processo nº 0800045-78.2019.8.15.0141
SREEO
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 0301195-69.2015.8.24.0068
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Auxílio-Acidente (Art. 86) · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 5001990-02.2024.8.24.0051
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
Auxílio-Doença Acidentário · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Parcial · Concessão
Processo nº 1009894-20.2025.8.11.0003
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Auxílio-Doença Acidentário · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Habilitação e Reabilitação Profissional · Concessão
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