ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 20/08/2024

Recurso Especial nº 00021037320138110088

Processo nº 0002103-73.2013.8.11.0088

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Área de Preservação Permanente · Unidade de Conservação da Natureza · Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Área de Preservação PermanenteUnidade de Conservação da NaturezaTermo de Ajustamento de Conduta - TAC
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Área de Preservação Permanente

30% procedente20% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 744 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Área de Preservação Permanente →
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 00009295720094036124

    Processo nº 0000929-57.2009.4.03.6124

    GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

    Indenização por Dano Ambiental · Área de Preservação Permanente · Honorários Periciais · Erro de Procedimento · Cerceamento de Defesa

    Ver decisão completa
  • STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
    Agravo em Recurso Especial nº 02069365220128040001

    Processo nº 0206936-52.2012.8.04.0001

    GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

    Indenização por Dano Material · Área de Preservação Permanente · Política fundiária e da reforma agrária

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 00015513920094036124

    Processo nº 0001551-39.2009.4.03.6124

    GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

    Indenização por Dano Ambiental · Preclusão / Coisa Julgada · Honorários Periciais · Cerceamento de Defesa · Área de Preservação Permanente · Legitimidade Ativa e Passiva

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 00024417520094036124

    Processo nº 0002441-75.2009.4.03.6124

    GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

    Área de Preservação Permanente · Cerceamento de Defesa · Honorários Periciais · Erro de Procedimento · Indenização por Dano Ambiental

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 42232442920248130000

    Processo nº 4223244-29.2024.8.13.0000

    GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

    Área de Preservação Permanente · Termo de Ajustamento de Conduta - TAC · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50073639520184036112

    Processo nº 5007363-95.2018.4.03.6112

    GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

    Área de Preservação Permanente · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Ambiental

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.