STJParcialmente procedenteJulgamento: 14/05/2020

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00000301220208210119

Processo nº 0000030-12.2020.8.21.0119

GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ

Quadrilha ou Bando · Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Furto · Resistência

Quadrilha ou Bando Receptação Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Crimes do Sistema Nacional de Armas Furto Resistência

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Quadrilha ou Bando

48% procedente14% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 2.091 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Quadrilha ou Bando →

TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 47155199220258130000
Processo nº 4715519-92.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Falsificação de documento público · Furto Qualificado · Receptação · Roubo Majorado · Uso de documento falso
Ver decisão completa
TJESAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00032169820158080048
Processo nº 0003216-98.2015.8.08.0048
4ª VARA CRIMINAL - SERRA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJMTApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00024827820188110107
Processo nº 0002482-78.2018.8.11.0107
Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
Seqüestro e cárcere privado · Furto Qualificado · Esbulho possessório · Roubo Majorado · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Ver decisão completa
TJCEApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 01318914120198060001
Processo nº 0131891-41.2019.8.06.0001
GADES - MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
Furto Qualificado · Quadrilha ou Bando · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
Ver decisão completa
TRF5Agravo Interno CriminalProcedente
Agravo Interno Criminal nº 00002928220074058400
Processo nº 0000292-82.2007.4.05.8400
SREEO
Quadrilha ou Bando · Falsificação de documento público · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes da Lei de licitações · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público · Crim
Ver decisão completa
TJESApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00028468420218080024
Processo nº 0002846-84.2021.8.08.0024
GAB. DESEMB. RACHEL DURAO CORREIA LIMA - VITORIA
Homicídio Qualificado · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.