ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 06/03/2015

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 36780004520075090016

Processo nº 3678000-45.2007.5.09.0016

Gabinete da Presidencia

Gratificação · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Gratificação por Tempo de Serviço · Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Nulidade · Gratificação · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Gratificação por Tempo de Serviço · Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Nulidade
GratificaçãoComplementação de Aposentadoria / PensãoGratificação por Tempo de ServiçoHonorários AdvocatíciosComplementação de Aposentadoria / PensãoNulidadeGratificaçãoComplementação de Aposentadoria / PensãoGratificação por Tempo de ServiçoHonorários AdvocatíciosComplementação de Aposentadoria / PensãoNulidade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação

27% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 20.354 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gratificação →
  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013204320165200002

    Processo nº 0001320-43.2016.5.20.0002

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Quadro de Carreira · Isonomia Salarial

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004214120225020609

    Processo nº 1000421-41.2022.5.02.0609

    2ª Turma - Cadeira 1

    Contratuais · Gratificação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Terceirização/Tomador de Serviços

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00014878320125050013

    Processo nº 0001487-83.2012.5.05.0013

    SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

    Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Adicional Noturno · Auxílio/Tíquete Alimentação · Comissões e Percentuais · FGTS · Gratificação · Horas in Itinere · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - P

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00101118420255150079

    Processo nº 0010111-84.2025.5.15.0079

    Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno

    Bancários · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Transferência · Gratificação por Tempo de Serviço · Assédio Moral

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00003398820135040026

    Processo nº 0000339-88.2013.5.04.0026

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Gratificação · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Ajuda Combustível · Comissões e Percentuais · Prêmio · Adicional de Transferência · Gratificação Ajustada · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.