TSTImprocedenteJulgamento: 04/11/2003

Agravo nº 23023008520025020902

Processo nº 2302300-85.2002.5.02.0902

GAB. DA MINISTRA ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA

Espécies de Vínculo de Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional de Risco · Denunciação da Lide · Desvio de Função · Salário / Diferença Salarial

Espécies de Vínculo de Trabalho Negativa de Prestação Jurisdicional Adicional de Risco Denunciação da Lide Desvio de Função Salário / Diferença Salarial

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Espécies de Vínculo de Trabalho

15% procedente3% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 301 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Espécies de Vínculo de Trabalho →

TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000876820255170005
Processo nº 0000087-68.2025.5.17.0005
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Espécies de Vínculo de Trabalho · Horas Extras · Dano Moral / Material · Sucumbenciais · FGTS · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Seguro Desemprego · Aviso P
Ver decisão completa
TRT17Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000233420265170131
Processo nº 0000023-34.2026.5.17.0131
1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
Pedido de Demissão · Espécies de Vínculo de Trabalho · Horas Extras · Adicional Noturno · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006263120255050017
Processo nº 0000626-31.2025.5.05.0017
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Espécies de Vínculo de Trabalho · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho
Ver decisão completa
TRT10Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00015970820255100007
Processo nº 0001597-08.2025.5.10.0007
7A VT DE BRASILIA
Espécies de Vínculo de Trabalho · Assinatura Eletrônica / Digital · Horas Extras · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Férias · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro
Ver decisão completa
TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005277420255140061
Processo nº 0000527-74.2025.5.14.0061
VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
Espécies de Vínculo de Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Desvio
Ver decisão completa
TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011876320255050661
Processo nº 0001187-63.2025.5.05.0661
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Verbas Rescisórias · Espécies de Vínculo de Trabalho · Horas Extras · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.