TSTProcedenteJulgamento: 15/02/2011

Embargos de Declaração Cível nº 16024008120095090016

Processo nº 1602400-81.2009.5.09.0016

Gabinete da Presidencia

Perdas e Danos · Compensação · Nulidade · Honorários Advocatícios · Restituição / Indenização de Despesa · Perdas e Danos · Compensação · Nulidade · Honorários Advocatícios · Restituição / Indenização de Despesa

Perdas e Danos Compensação Nulidade Honorários Advocatícios Restituição / Indenização de Despesa Perdas e Danos Compensação Nulidade Honorários Advocatícios Restituição / Indenização de Despesa

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Perdas e Danos

46% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 119.120 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Perdas e Danos →

TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50142292020228130114
Processo nº 5014229-20.2022.8.13.0114
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Perdas e Danos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 50366684320188130024
Processo nº 5036668-43.2018.8.13.0024
21ª Câmara Cível
Agência e Distribuição · Comissão · Espécies de Contratos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Perdas e Danos · Prestação de Serviços · Representação comercial
Ver decisão completa
TJBAProcedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 80992192120268050001
Processo nº 8099219-21.2026.8.05.0001
1ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Perdas e Danos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Dever de Informação · Tutela de Urgência
Ver decisão completa
TJAMRecurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 04750931020238040001
Processo nº 0475093-10.2023.8.04.0001
2ª TURMA RECURSAL
Repetição do Indébito · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Perdas e Danos · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70260322320268220001
Processo nº 7026032-23.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Perdas e Danos · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
Ver decisão completa
TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 01266726720268041000
Processo nº 0126672-67.2026.8.04.1000
6º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Repetição do Indébito · Tutela de Urgência · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Perdas e Danos · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.