ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 29/09/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016184220195020704

Processo nº 1001618-42.2019.5.02.0704

Gabinete da Presidencia

Ação Anulatória · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Multas e demais Sanções · Quota Preenchimento · Greve · Cerceamento de Defesa
Ação AnulatóriaContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosMultas e demais SançõesQuota PreenchimentoGreveCerceamento de Defesa
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ação Anulatória

34% procedente1% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 3.277 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Ação Anulatória →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.