Processo nº 1001455-26.2021.5.02.0079
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.663 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5126616-17.2026.8.21.7000
Gab. Des. Julio Cesar Finger
Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Prevaricação · Advocacia administrativa · Improbidade Administrativa · Falsidade
Processo nº 1001082-85.2023.8.11.0026
Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Improbidade Administrativa · Dano ao Erário · Enriquecimento ilícito · Violação dos Princípios Administrativos
Processo nº 5000347-03.2023.8.13.0325
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Improbidade Administrativa · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Propriedade
Processo nº 0010106-51.2024.5.03.0105
Gabinete da Presidencia
Fiscalização · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Segurança e Medicina do Trabalho · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Dano ao Erário · Improbidade Administrativa · Enriquecimento ilícito · Infração Administrativa · Registro de Trabalho Portuário/Órgão
Processo nº 0000721-86.2013.8.24.0022
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dano ao Erário · Improbidade Administrativa · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Violação dos Princípios Administrativos · Ônus da Prova
Processo nº 1032486-79.2025.4.01.0000
Gabinete 12
Dano ao Erário · Violação dos Princípios Administrativos · Enriquecimento ilícito · Improbidade Administrativa
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