Embargos de Declaração Cível nº 10009294220175020421

Processo nº 0011769-63.2019.5.15.0012

Gabinete do Desembargador 2 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 4ª Câmara

Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resul

Processo nº 0010261-67.2022.5.15.0080

Gabinete do Desembargador Flavio Landi - Tribunal Pleno

Cabimento · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Vale Transporte · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Repous

Processo nº 0011006-36.2023.5.15.0137

Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara

Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cabimento

Processo nº 0011788-57.2024.5.15.0024

Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 3ª SDI

Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cabimento

Processo nº 0800799-92.2021.4.05.8311

SREEO

Cabimento · Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Processo nº 0011632-82.2022.5.15.0010

Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial

Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Ad